Companheiras (os) a reforma trabalhista de 2017 associada a pandemia de COVID-19 trouxeram mudanças importantes ao mercado de trabalho no brasil, mas impactaram brutalmente nas mudanças de hábitos dos mercados em todos os setores trabalhistas, patronal e laboral. Pois as alterações realizadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em julho de 2017, resultaram na lei nº13.467, que diz:
a) de flexibilização das contratações, criando o trabalho intermitente, que autoriza o empregado a trabalhar por períodos específicos, de acordo com a necessidade do empregador.
b) Redução de jornada de trabalho, com diminuição de salário, banco de horas individual, autorizando compensação de horas extras em até seis meses.
c) Férias divididas em até três períodos
d) Acordos direto entre patrão e empregado passaram a ter maior valor representativo, perdendo a obrigatoriedade de seguir as cláusulas que regem sobre o assunto na (CLT) Consolidação das Leis do Trabalho, como jornada de trabalho e intervalo intrajornada.
e) Esmagou brutalmente as ações e movimentação dos sindicatos, tornando a Contribuição Sindical opcional, o que reduziu significativamente as receitas do movimento sindical, Federações e Centrais.
Foi um período duro onde as empresas adotaram formas flexíveis de contratação, deixando de informar e excluindo o sindicato das intermediações contratuais, quando ocorreu um grande numero de contração intermitente e temporários, não houve criação de novos empregos, muito menos novas contratações.
Com relação as questões jurídicas, além de encarecidas, tornaram se quase impossíveis vez que trabalhadores e os sindicatos não dispunham de receitas para pagar advogados, muito menos bancar processos judiciais, o que afetava diretamente a capacidade de negociação e representação do sindicato junto aos trabalhadores.
Paralelo a todo esse processo de mudanças e alterações no mercado promovida pela reforma trabalhista, surge a COVID-19 trazendo desafios inéditos vindo a alterar todo cenário no mundo trabalhista, onde a taxa de desemprego no brasil chegou a atingir 14,7% em 2021, trabalhadores informais perderam fonte de renda, as varias restrições de mobilidade impediam o trabalhador de obter renda familiar, alguns chegando a ter que fechar seu negócio (comercio) fonte de renda. Ainda enfrentando o período de forte pandemia ocorreu a implementação de programas emergenciais de manutenção do emprego e da renda, permitindo a redução de jornadas e salários ou a suspensão temporária de contratos com compensação parcial pelo governo. Tivemos ainda a utilização massiva do home office, que acelerou a transformação digital, criando desafios em termos de regularização e condições de trabalho, obrigando a requalificação profissional devido a aceleração de tendencias como digitalização e automação.
Vencido o período pandêmico e com a mudança de governo devido a eleição de 2022, vem o desafio da recuperação econômica de setores que já vinham sofrendo com a reforma trabalhista e acabaram impactadas pela pandemia de COVID -19. Discussões sobre novas reformas, incluindo a reforma administrativa, que busca modernizar a gestão publica e reduzir custos, inclusão de jovens, mulheres e grupos vulneráveis no mercado de trabalho, além de incentivo ao empreendedorismo e as micro e pequenas empresas como motor de geração de emprego. Para o futuro, entendemos que haverá aumento da digitalização e automação, demandando habilidades e requalificação constante, o crescimento do trabalho remoto e moldes híbridos, exigindo novas politicas de gestão e regulamentação para o trabalho.
Todo esse processo de combinação da reforma trabalhista e os impactos da pandemia transformou profundamente e continua transformando o cenário trabalhista no Brasil, criando desafios e oportunidades que moldaram o mercado de trabalho no país e nós trabalhadores temos que nos engajar nesse processo buscando informações junto ao sindicato, para estar ciente sobre todas as ações no sentido da busca de fortalecimento de nosso sindicato, para obtermos mais e melhores conquistas.
Abner Teixeira da Silva – Presidente